Processei a Meta no Juizado Especial sozinho e ganhei. Como foi, passo a passo
Marcos 413.720 visualizações
Prometi aqui uns meses atrás que ia voltar pra contar, então aí vai. Vai ficar longo, desculpa.
CONTEXTO
Meu Instagram (uso pra mostrar meu trabalho de marcenaria, uns 6 mil seguidores, conta de criador, não tenho CNPJ) foi desativado em setembro de 2025 por “Padrões da Comunidade”. Sem post específico. Fiz recurso, selfie, tudo. Em 3 dias veio a resposta de que a decisão era definitiva.
O QUE EU FIZ
1. Juntei as provas: print da tela de desativação com data, print do recurso, o email dizendo que a decisão era final, prints antigos do perfil (eu tinha alguns e pedi pra amigos mandarem os deles) e conversas com clientes mostrando que eu vendia por lá.
2. Fui no Juizado Especial Cível da minha cidade. Até 20 salários mínimos não precisa de advogado. Lá tem atendimento que ajuda a montar o pedido, mas eu já levei um texto pronto. Em muitos estados dá pra abrir online, olha no site do TJ do seu estado.
3. Coloquei como ré a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Pedi a reativação da conta, liminar (tutela de urgência) e danos morais.
4. A liminar foi NEGADA no começo, o juiz não viu urgência. Fiquei bem desanimado nessa hora.
5. Audiência de conciliação em dezembro, por vídeo. Veio o advogado da Meta, sem proposta de acordo. Durou uns 15 minutos.
6. Na contestação a Meta disse basicamente que eu aceitei os termos de uso e que eles podem moderar a plataforma. Não mostraram QUAL post violou O QUÊ.
7. A sentença saiu em março: o juiz aplicou o Código de Defesa do Consumidor, disse que cabia à Meta provar a violação e que ela não provou. Mandou reativar em 10 dias e fixou R$ 4.000 de danos morais.
8. A conta voltou semana passada, com seguidores, fotos e mensagens.
O QUE EU APRENDI
- Sem print não tem processo. Tira print de TUDO desde o primeiro dia.
- Não cria conta nova no meio disso.
- Demora. Foram uns 6 meses, e tem juizado bem mais lento que o meu.
- Cada juiz é um juiz. Já vi gente aqui que perdeu, ou que ganhou só a reativação sem dano moral. Não é garantia de nada.
- Se tiver recurso pra turma recursal, aí precisa de advogado.
Não sou advogado, só contei o que fiz no meu caso. Dúvidas pergunta aí que eu respondo o que souber.