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França

A França apresentou o maior número de disputas elegíveis ao Appeals Centre Europe em seu segundo ano, à frente da Bélgica e da Itália. A Arcom é o Coordenador de Serviços Digitais da França e divide essa função com a CNIL e a DGCCRF nos termos da lei SREN de 2024. Em 2025, o Tribunal de Apelação de Paris manteve a recusa de um pedido urgente de restabelecimento de uma conta do Instagram desativada.

Informações de 2026-10-26

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