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Japão

No Japão, o Facebook, o Instagram e o Threads, da Meta, são designados como plataformas de grande porte pela Lei de Plataformas de Distribuição de Informações (Information Distribution Platform Act, em vigor desde 1º de abril de 2025), que exige sistemas para tratar pedidos de remoção e transparência sobre o seu funcionamento. As polícias provinciais publicaram alertas sobre métodos de invasão que enganam os usuários para que compartilhem códigos de verificação.

Informações de 2026-10-26

Órgãos reguladores e entidades públicas

Alertas de golpes

Atenção

Esta página reúne material público como informação geral e não constitui aconselhamento jurídico. Os órgãos e os procedimentos mudam; por isso, confira o link original antes de apresentar o seu pedido.

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