México e América Latina de língua espanhola
Na Colômbia, a decisão T-256 da Corte Constitucional, de 2025, levou a Meta a publicar orientações para usuários colombianos sobre como recorrer do encerramento de contas do Instagram e a criar um canal para que os tribunais lhe encaminhem ações. Tribunais da Argentina e do Chile chegaram a resultados diferentes em casos de bloqueio de contas, e a Polícia Cibernética da Cidade do México alerta para falsas ofertas de “recuperação de contas”.
Informações de 2026-10-26
Caminhos oficiais de recurso
asuntoslegales.com.co
A Meta criou um canal para que os tribunais colombianos lhe encaminhem ações de tutela, publicou orientações para usuários colombianos sobre como recorrer do encerramento de contas do Instagram e reuniu seus termos e padrões da comunidade em sua Central de Transparência, inclusive em espanhol.
Tribunais, ações judiciais e petições
Sentencia T-256 de 2025 (abre em uma nova guia)
prime.tirant.com
Em uma ação de tutela apresentada pela artista do entretenimento adulto Esperanza Gómez contra o encerramento, em 2022, de sua conta no Instagram (mais de 5 milhões de seguidores), a Corte Constitucional da Colômbia reconheceu violações da liberdade de expressão, do devido processo e da igualdade. A Corte ordenou que a Meta criasse um canal eletrônico para que os tribunais colombianos lhe encaminhem ações de tutela, alterasse seus termos e sua política de privacidade para explicar como contestar decisões de moderação e esclarecesse suas regras sobre conteúdo sexual.
palabrasdelderecho.com.ar
Em um mandado de amparo contra a Facebook Argentina SRL, um tribunal federal civil e comercial da Argentina ordenou o restabelecimento de duas contas do Instagram com conteúdo político que haviam sido bloqueadas sem justificativa (decisão de primeira instância de 27 de outubro de 2021).
diarioconstitucional.cl
Um tribunal chileno entendeu que o bloqueio da conta do Instagram de uma loja de armas foi lícito.
Alertas de golpes
unotv.com
A Polícia Cibernética da Cidade do México (SSC) alertou para golpistas que se passam por especialistas em cibersegurança, “hackers éticos” (white hat) ou intermediários das plataformas e prometem recuperar contas suspensas ou desativadas, mas pegam um pagamento adiantado ou dados da conta e somem. Recomenda usar apenas os canais oficiais de recuperação.
Reportagens
elimparcial.com
A conta oficial do Instagram da seleção de futebol do México foi removida. A federação disse que se tratou de uma decisão da Meta, e não de uma falha técnica, e nenhum motivo foi divulgado.
Atenção
Esta página reúne material público como informação geral e não constitui aconselhamento jurídico. Os órgãos e os procedimentos mudam; por isso, confira o link original antes de apresentar o seu pedido.
Para ver os procedimentos oficiais passo a passo, consulte o guia de recuperação.