Todos os países
Desde 2025, pessoas em vários países relatam que contas do Instagram, do Facebook e do Threads foram desativadas, muitas vezes por suposta exploração sexual infantil ou por violações de integridade da conta, com pouco acesso a uma pessoa na Meta. O principal caminho em qualquer lugar é o recurso feito à própria Meta, no aplicativo ou na central de suporte. O Comitê de Supervisão analisa apenas alguns casos, e a possibilidade de ir à Justiça no lugar onde você mora pode depender de a conta ter sido usada como consumidor ou para negócios.
Informações de 2026-10-26
Saiba isto primeiro
- De acordo com as perguntas frequentes do Comitê de Supervisão, só é possível recorrer ao Comitê a partir de uma conta ativa, que não tenha sido desativada e na qual você consiga entrar, usando o número de referência do recurso interno feito à Meta. Por isso, em geral, esse não é um caminho para o titular de uma conta desativada.
- Os termos da Meta permitem que consumidores apresentem ações com base na lei e perante os tribunais do país onde vivem; as demais ações vão exclusivamente para tribunais do norte da Califórnia ou do condado de San Mateo. Tribunais do Canadá se recusaram a julgar ações sobre contas do Instagram usadas para negócios (2025 FC 410; 2026 QCCQ 685), de modo que o fato de a conta ser pessoal ou comercial pode ter importância.
- Reportagens do Canadá, dos EUA e da Nova Zelândia descrevem pessoas que pagaram por uma assinatura, como o Meta Verified, e mesmo assim não conseguiram falar com uma pessoa, e o órgão regulador da Coreia do Sul incluiu o suporte prometido a assinantes pagantes na investigação que abriu em fevereiro de 2026. Pagar por uma assinatura não garante uma análise nem a devolução de uma conta.
Caminhos oficiais de recurso
Boosting Your Support and Safety on Meta’s Apps With AI (abre em uma nova guia)
about.fb.com
A Meta apresentou um assistente de suporte com IA, disponível 24 horas, no Facebook e no Instagram (para tarefas como redefinir senhas e denunciar golpes) e um suporte de login que começa por alguns casos nos EUA e no Canadá, e disse que está transferindo a aplicação das regras de conteúdo de fornecedores externos para a IA. Afirmou que as pessoas ainda têm um papel fundamental em decisões de alto risco, como recursos contra a desativação de contas.
Frequently Asked Questions (abre em uma nova guia)
oversightboard.com
As perguntas frequentes do Comitê de Supervisão dizem que, para recorrer, é preciso ter o número de referência (que começa com FB ou IG) do recurso interno feito à Meta e uma conta ativa, que não tenha sido desativada e na qual você consiga entrar.
How to appeal to the Oversight Board (abre em uma nova guia)
transparency.meta.com
A Central de Transparência da Meta explica como levar uma decisão ao Comitê de Supervisão depois do recurso feito à própria Meta. A Meta diz que a maioria das decisões de remover conteúdo pode ser contestada, mas nem toda decisão é elegível.
Instagram Help Center: appealing to the Oversight Board (abre em uma nova guia)
help.instagram.com
A página de ajuda do Instagram indica um prazo de 15 dias para enviar um recurso ao Comitê de Supervisão.
Meta Terms of Service (abre em uma nova guia)
facebook.com
A seção 4.4 dos termos do Facebook (versão em vigor desde 1º de janeiro de 2025) diz que, se você é consumidor, ou quando a lei aplicável assim exigir, aplicam-se as leis do seu país de residência e você pode resolver as demandas em um tribunal competente de lá. As demais demandas vão exclusivamente para o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia ou para um tribunal estadual do condado de San Mateo, segundo a lei da Califórnia.
Tribunais, ações judiciais e petições
Meta Wrongfully Disabling Accounts with No Human Customer Support (abre em uma nova guia)
change.org
Uma petição no Change.org iniciada em 23 de maio de 2025 pela People Over Platforms Worldwide, uma organização sem fins lucrativos que se descreve como uma corporação federal canadense. Ela pedia que a Meta reduzisse os banimentos indevidos, explicasse seus motivos, oferecesse recursos analisados por pessoas, restaurasse contas e permitisse auditorias independentes, e foi encerrada com 65.023 apoiadores.
Alertas de golpes
Meta Sues Photographer for Illegally Selling Instagram Handles for $50k (abre em uma nova guia)
petapixel.com
A Meta processou um fotógrafo em um tribunal federal do norte da Califórnia, acusando-o de vender nomes de usuário do Instagram e de oferecer serviços não autorizados de “reativação” de contas. A Meta alegou que ele trabalhava com pessoas de dentro da empresa, inclusive funcionários e prestadores de serviço, para fazer mau uso de seus canais de recurso.
Reportagens
What happened when Meta used AI to ban accounts on Facebook and Instagram (abre em uma nova guia)
thestar.com.my
O New York Times (21 de julho de 2026, republicado pelo The Star) enviou à Meta cinco contas banidas; a Meta disse que duas tinham sido hackeadas, uma foi banida corretamente e duas foram banidas por engano. Um porta-voz da Meta disse que as cinco foram banidas por ferramentas de IA mais antigas e que suas novas ferramentas de IA cometem 13% menos erros do que as pessoas e encontram 10% mais violações.
Atenção
Esta página reúne material público como informação geral e não constitui aconselhamento jurídico. Os órgãos e os procedimentos mudam; por isso, confira o link original antes de apresentar o seu pedido.
Para ver os procedimentos oficiais passo a passo, consulte o guia de recuperação.